ATA DA REUNIÃO DO FÓRUM DA CONSTRUÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE ARAÇATUBA

 Aos setes dias do mês de Junho de dois e mil e onze pelas 18:30 (dezoito horas e trinta minutos), na sede social da Associação Afro Brasileira de Araçatuba localizada na Rua Dona Ida 483 (quatrocentos e oitenta e três) no bairro Santana, desta cidade de Araçatuba, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária do Fórum da Construção da Consciência Negra de Araçatuba, representantes da Administração Municipal, Entidades Civis, e do Movimento Negro, todos com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas colocadas no Livro de Presença. Assumindo a presidência dos trabalhos, o Coordenador do FCCN Joaquim Janúario na forma prevista no Estatuto, convidou a mim, Carlos Roberto Guimarães Valencio para secretariar os trabalhos. Formada assim a Mesa, o Sr. Presidente encerrou o Livro de Presenças e declarou aberta a Assembléia, convocada  desde o dia 23 do mês de maio, conforme e-mails, telefonemas, e carta convite enviada a todos os participantes do Fórum. Ficando assim convidados os senhores representantes de cada Entidade a se reunirem em Assembléia Ordinária, em primeira convocação, às 18:30 (dezoito horas e trinta minutos), não havendo “quórum” declarado no Estatuto de cinquenta por cento mais um, ficou prorrogada para segunda convocação às 19:00 (as dezenove horas) com qualquer número de participantes presentes, a fim de avaliarem as propostas do Fórum da Construção de Consciência Negra de Araçatuba, com a seguinte  pauta: a) Ponto Focal; b) Semana da Consciência Negra c) Plano de implementação da Lei 10.639/03. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente determinou que se procedesse à leitura das propostas, citadas na pauta da convocação do Fórum. Terminada a leitura do documento de proposta, que foi feita em voz alta, por Marcos Benedito da Silva diretor de Afirmação de Direitos da Secretaria Municipal de Participação Cidadã. O senhor Presidente submeteu à discussão dos presentes havendo sugestões, aprovação, das propostas abaixo relacionadas. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para que fosse lavrada esta ata, a qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada por mim que redigi e lavrei, e por todos os presentes, dando o Senhor Presidente e Coordenador do Fórum de Construção da Consciência Negra de Araçatuba por encerrada a Assembléia Geral Ordinária. As presentes assinaturas se encontram na Secretaria Municipal de Participação Cidadã Pasta da Coordenadoria da Igualdade Racial.

Plano de Implementação  da Lei 10.639/03

Informe sobre o FEDER (Fórum da Educação da Diversidade Étnico Racial de Araçatuba). O que é o FEDER Fórum de Educação e Diversidade Étnico Racial é formado por representantes do Poder Público e a Sociedade Civis organizadas por meio de um Regimento Interno.

 R: Não será discutido em virtude da competência da criação do Fórum de Educação e Diversidade Étnico Racial ser da Secretaria da Educação.

Objetivo: Acompanhar o desenvolvimento de Politicas Públicas de Educação, propondo, discutindo, sugerindo, estimulando, auxiliando, a implementação das diretrizes curriculares Nacionais.

R: Não será discutido em virtude da competência da criação do Fórum de Educação e Diversidade Étnico Racial ser da Secretaria da Educação.   

Por isso precisamos  criar o Regimento Interno do Fórum de Educação e Diversidade Étnico Racial.                                                                                                                                           

R: Não será discutido em virtude da competência da criação do Fórum de Educação e Diversidade Étnico Racial ser da Secretaria da Educação.

 NEAB (NÚCLEO DE ESTUDO AFRO BRASILEIRO)                                                                            R: Foi feita um relato das atividades do NEAB pela Professora Claudia Lenira, e Cintia sobre os estudos e  pesquisas que estão  acontecendo  e tudo caminha para a evolução da grade curricular e implantação da Lei 10.639/03 nas Escolas Municipais de Araçatuba.

NEAB tem por finalidade Pesquisar,  Estudar a História Afro Brasileira.                              

R: Foi feita a explicação e composição Núcleo de Estudos Afros Brasileiros  aberto a qualquer pessoas e profissionais  que venha a somar nos estudos e pesquisas da História Afro Brasileira.

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

A partir de hoje dia 07/06/2011 a Semana da Consciência Negra passa ser prioridade nas Reuniões do FCCN. (aprovado)

Fazer um resgate do histórico da criação do Fórum da Construção da Consciência Negra em Araçatuba. (aprovado)

Resgatar a avaliação positiva das atividades do ano passado da Semana da Consciência Negra. (aprovado)

Carta e assinatura de  compromisso dos Parceiros nas atividades da Semana da Consciência Negra. (aprovado)

Os artistas, banda e outras atrações, deverão participar de três reuniões do FCCN. (aprovado)

A partir do mês de Julho, Agosto, Setembro reunião mensal para tratar da Semana da Consciência Negra. (aprovado)

Outubro e Novembro reuniões semanais para tratar da Semana da Consciência Negra. (aprovado)

Todos os integrantes do FCCN tem o direito como participante de apresentar propostas de como construir a programação da Semana da Consciência Negra. (aprovado) 

Participação de artistas locais que valorizam à Cultura Afro Brasileira. (aprovado)

PROPOSTAS 

1. A Comissão dos Advogados Negros de Araçatuba OAB propôs a convocação dos  profissionais Liberais Afros descendentes de Araçatuba para o Fórum Interno e o FCCN.

2. Capoeira de Angola com o Anselmo se propôs a estar contribuindo e colaborando na semana da Consciência Negra de Araçatuba, participando também da dança de roda.

3. Religiões de Matrizes: propôs luta junto a Entidades pela preservação da Natureza. Sem agressão ao meio ambiente.

3 a) Lutar contra a discriminação da sociedade em relação as Religiões de Matrizes Africanas por falta de conhecimento e preconceito Religioso.

3 b) Trabalho junto aos hospitais e Secretaria Municipal de Saúde para que Lideres Religiosos de Religiões Matrizes possam fazer visitas aos pacientes.

3 c) Desenvolvimento de Politica de Saúde Pública no âmbito Municipal para a população Afrodescendente  vitimas de Anemia Falciforme, Pressão Alta, Glaucoma.

3 d) Desenvolvimento na Semana da Consciência Negra palestras sobre a Anemia Falciforme por profissionais da Secretaria Municipal  de Saúde. 

3 e) Parceria do Fórum da Construção da Consciência Negra, Secretaria de Educação, e Saúde na elaboração de palestras nas Escolas Municipais sobre anemia falciforme.

3 f) Entrar em contato com Grupos Afros que desenvolvem danças originais para apresentarem a sua arte na Semana da Consciência Negra de Araçatuba, em parceria.Fórum da Construção da Consciência Negra, Secretarias Educação, Saúde, Turismo, Cultura.