FCCN - RELATÓRIO DA III CONAPIR REGIONAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA REGIÃO DE ARAÇATUBA

ARAÇATUBA - SP

III – Conferência Regional da Promoção e Igualdade Racial Região de Araçatuba/SP   Aos dezenove (19) dias, do mês de julho (07), do ano de dois mil e treze (2013), nas dependências do Teatro “Castro Alves”, com sede na Rua Duque de Caxias n.º 29, Centro, nesta cidade e Comarca de Araçatuba, Estado de São Paulo, convocada nos termos do Decreto Lei Municipal n.º 54.011, de 17 de Junho de 2013: Às dezenove horas e trinta minutos (19h30), com a presença de cento e cinquenta (150) participantes, sendo entre os presente o prefeito Aparecido Sério da Silva, a vereadora Beatriz Soares Nogueira e o vereador Rivael (Papinha) Benedito de Souza de Araçatuba, município sede da 9ª região Administrativa do estado de São Paulo; e vereadora Luciléia Silva Santos Xavier do município de Bilac. Também estiveram presentes nesta Conferência representando o Poder Público e a Sociedade Civil (OAB, APEOESP, CUT entre outras entidades) dos municípios de Araçatuba, Penápolis, Pereira Barreto, Birigui, Barbosa, Andradina, Bento de Abreu, Bilac, Coroados, Clementina os seguintes participantes:  De Lima Albertino, Valdevino Bittencourt Dias, Leandro Cândido, Paulo Cesar Tirintan, Cecília Margareth do Rego Alves, Nadir Storti, Gustavo Gomes Garue, Michele Andressa Mantovani, Francisco Ricardo Moreno Dias, Laila Anne Helly de Oliveira Batista, Carlos Roberto Guimarães Valencio, Cristiane Maria dos Santos, Alexandre de Souza, Kamila Aparecida Pinto Gonçalves, Lúcia Fabiane da Silva Lopes, Josué Galdino Corrêa, Jorge Hector Rozas, Regina  Marta Belarmino de Lemos, Rafael Pinto, Rogério Ferreira Teotônio, Josué Galdino Corrêa Júnior, Alexandre Cândido Alves, Evandra B. Souza Balsalobre, Andréa Mayara Paz  Ramos, Cezarino Barbosa, Lazaro Ferreira de S., Antônio Roberto Pereira de Lemos, Renata Cristina Gomes da Silva, Elizabete Ferreira Pinto, José Carlos Teixeira, Jaime Izidoro, Nilton Cesar dos Santos, Caroline Ferreira Mendes de Araújo, Luis Carlos Araújo, Isnaldo Antunes Freitas Filho, Telma Luci Madrid, Kelli Cristina Cardozo de Oliveira Deusdete, Oscar Farias Ramos, Ana Lúcia de Oliveira Ribeiro, Rafaella Garcia, Moises Lopes dos Santos, Fernanda Albanez, Giovana Batista de Araújo, Patrícia Fernandes da Silva, Patrick de Souza Aguera, Alcinda Aparecida Oliveira, Edilza Batista, Francisco Gomes França, Devair dos Santos, Alessandra dos Reis, Tadami Kawata, José Pereira da Silva, Marcelo Pereira Fernandes, Cândida Maria Venâncio dos Santos, Cristiane Magalhães Bissaco, Roberto Marcos Batista, Fernanda Luise Balsalobre Lopes, Ricardo Stefanoni, Derivaldo Gabriel da Silva, Rosane Montoro Nicoletti, Uilisson Renato Silva, Miulla C. Santos Vilanova, Ivanilda G. de Paula Lopes, Celsina Ramos da Silva, Lucas Ferreira Souto, Elias Vilanova Tonheiro, Maiara Soares Nogueira, Deisiane Maria Silva Pereira, Antônio Carlos F. Silva, Valéria R. Dechichi, Helen Cristina Rodrigues do Prado Silva, Milton Gonçalves do S. Júnior, Lenira Sônia Borgetti, Reinaldo Gonçalves, Wellington de Lima Nogueira, Paulo Cesar da Silva, Lucas Delfino, Ligia Leiko da Costa Ide, Aguinaldo Mendes, Nandara Sakamoto, Luana Clinéia Izidoro Leite, Karin L. Montteli, Carla Penteado, Márcia Junko Kabeja, Nelson Florêncio da Silva, Fernanda S. Piovesan, Sandro Botelho Cubas, Kelly Cubas, Regiane Bastida Santana, Luis Henrique Borges da Silva, Aurora Pereira Zampieri, Virginia Queiroz Galvão, Luiz Antônio Boato, Isabel Miranda Boato, Carlos Gilberto Nova, Maria Angélica Momenso Garcia, Sandra Margareth Exaltação, Lúcia Efigênia Fermino, Samora Machel Messias Silva de Almeida, Cleide Maria de Jesus, Roberto Fernandes Storti, Marcos Benedito da Silva, José Geraldo de Sousa, Antônio Marcos de Oliveira, Júlio Cesar Couto, Olair Roberto de Barros, Marcos Fabrício Castilho, Marcelo Alexandre Gomes, Josefa Mendes Lins, Fernanda Bággio Barbieri, Emersom Ramos, Gabriela Santos Martins da Silva, Gabriela Fernanda dos Santos, Telma Aparecida Andrade Victor, Cesar Augusto Agaras P. Garcia, Aline de Souza Santos Novaes, Thaiza dos Santos Ferreira, Sara Ingrid Rufino da Silva, Duílio Igor de Oliveira, Fátima Aparecida Ribeiro dos Anjos, Luzia Ribeiro, José Francisco Inácio, Alessandra Garcia Soriano, Domicele Aparecida Batista Ramos, Camila Tinti Moreira, Leontina Maria dos Santos Ribeiro, Anna Elisa Ribeiro Anjos, Arnaldo Marques Ferreira, Najara Leite Bento, Dirce Aparecida Pereira dos Santos, Jara Janaina Caetano de Almeida, Henrique Cunha Perez, Rodrigo B. dos Santos, Maisa Cristina dos Reis Souza, Cilena Maria Obici, Mariana Beatriz R. de Souza, Cibele C. O Fonseca, Flávia da Silva Rodrigues, Ana Cláudia Berbel, Eliseu de Almeida, Vilma Menezes Pardini, Roseli Cristina da Silva e Luana de Castro Coqueiro. O Presidente da mesa da Conferência deu por instalada a solenidade de Abertura Oficial desta III Conferência Regional da Promoção da Igualdade Racial, e nomeou-me para secretariar os trabalhos desta Conferência. O evento foi aberto com a apresentação da Associação de Capoeira Liberdade Camará do Bairro Alvorada. Na sequência foi composta a Mesa dos Trabalhos pelo Senhor Prefeito Municipal de Araçatuba – Aparecido Sério da Silva, pela Vereadora Beatriz Soares Nogueira, pela Secretária Municipal de Participação Cidadã Kelli Cristina Cardozo de Oliveira Deusdete, pelo Diretor de Afirmação de Direitos Nilton Cesar dos Santos, pelo Coordenador da Promoção da Igualdade Racial Carlos Roberto Guimarães Valencio e a representante da Comissão Organizadora Estadual Sandra Mariano, e o representante do CENARAB - Coordenação Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira, órgão da CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras, Rafael Pinto. Após o uso da palavra pelos integrantes da Mesa o Senhor Prefeito Municipal de Araçatuba deu por aberto os trabalhos desta III Conferência Regional. Prosseguindo ocorreram as apresentações culturais do Grupo Musical “Bola e Nosso Pagode” e do “Stand Up” com Alex Guru. Concluídas as apresentações a Presidente da Conferência agradeceu às presenças das pessoas que participaram deste evento de abertura e convidou a todos para as atividades do dia seguinte nas dependências da UNIP – Universidade Paulista. No dia vinte (20), às oito (8:00) horas foram abertas as inscrições e credenciamento dos participantes do segundo (2.º) dia de trabalho da III Conferência Regional, sendo servido um café matinal durante o credenciamento. Às nove horas e trinta e oito minutos (9h38min) foi iniciada a leitura da proposta de Regimento Interno da Conferência. Às nove horas e cinquenta e cinco minutos (9h55) abriu-se espaço para discussão e apresentação de propostas para modificação da proposta de Regimento Interno apresentado. Não havendo apresentação de propostas para modificação quanto ao conteúdo apresentado a proposta do Regimento Interno foi lida, colocada em votação e aprovada, por aclamação da maioria, com uma (01)  abstenção por se tratar da proposta do Regimento Interno da III Conferência Estadual da Promoção da Igualdade Racial e não da III Conferência Regional da Promoção da Igualdade Racial. Prosseguindo os trabalhos, às dez horas e cinco minutos (10h05) foi constituída a Mesa dos Trabalhos do dia com a participação da Secretária Municipal de Participação Cidadã Kelli Cristina Cardozo de Oliveira Deusdete, da representante da Comissão Organizadora da Conferência no Estado de São Paulo a senhora Sandra Mariano, do Diretor de Afirmação de Direitos Nilton Cesar dos Santos, do Coordenador da Promoção da Igualdade Racial Carlos Roberto Guimarães Valencio que atuou como presidente e mediador, do representante da CENARAB - Coordenação Nacional de Africaniedade e Resistência Afro-Brasileira, órgão da CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras, Rafael Pinto. Todos usaram da palavra para realçar a importância da realização desta Conferência, bem como aos avanços que ocorreram desde quando foram iniciadas as lutas pelo reconhecimento da Igualdade Racial. Nesta oportunidade a representante da CUT da cidade de Pereira Barreto, distribuiu aos participantes a revista do INSPIR denominada “Cartilha de Formação”. Concluída as falas foi aberto espaço para os debates que se prolongaram até às treze horas e vinte minutos (13h20), quando os trabalhos foram interrompidos para o almoço. Às catorze horas e dez minutos os participantes foram distribuídos em quatro (4) salas para apresentação, discussão e deliberação das propostas dos Eixos a serem apresentadas à Plenária para deliberação. A partir das dezesseis horas (16h) os facilitadores de cada eixo passaram a apresentar as quatro propostas dos respectivos eixos que foram deliberadas para a Conferência Estadual: Eixo I – Comunicação, Segurança e Justiça, Trabalho e Empreendedorismo:- COMUNICAÇÃO – Fomentar e implementar a democratização dos meios de comunicação para maior participação de afrodescendentes, índios, quilombolas e ciganos, mediante garantia de vagas nos organismos públicos e privados, em todos os níveis: Nacional, Estadual, Distrital e Municipal. SEGURANÇA e JUSTIÇA – Unificar as Polícias Civil e Militar no Brasil em todos os níveis: Federal, Estadual e Distrital e desmilitarizar as polícias. TRABALHO – Instituir cotas raciais nos serviços públicos em todos os níveis: Nacional, Estadual, Distrital e Municipal, nas administrações direta e indireta, nas empresas e autarquias públicas, nos serviços privados e cargos públicos por indicação, bem como acabar com a tercerização dos serviços públicos garantindo a todos os interessados a inclusão através de concurso público e não contratação por processo seletivo (CLT). EMPREENDEDORISMO – Criar um Fórum Regional de Promoção da Igualdade Racial, e neste, um Núcleo Articulador de Empreendedorismo na Região para estudar e criar mecanismos para fomentar e implementar atividades para geração de rendas a afrodescendentes, índios, quilombolas e ciganos, e organizar as já existentes para ampla divulgação. Eixo II – Políticas de Igualdade Racial no Brasil, no Estado de São Paulo e na Região: avanços e desafios. Temas: Saúde e Educação.  1 – EDUCAÇÃO - Adequação da grade curricular principalmente nas escolas públicas desde o fundamental que atendem a população negra e afro descendente para que os mesmos sejam preparados de forma igualitária para concorrer de forma efetiva ao processo seletivo de bolsas de estudos não só para a universidade Nacionais e Exterior. 2 – EDUCAÇÃO - O conteúdo referente a história da população negra no Brasil deverá efetivamente com base na lei 10.639/03 e 11.645/08 ser ministrado no currículo nacional, para que a nossa verdadeira história seja contada e resgata e acima de tudo, contribuição na construção social e econômica, política e cultural no desenvolvimento do país. (capoeira e cultura indígena). 3 – EDUCAÇÃO - Fomentar através de decretos/lei para que as matrizes curriculares referente a formação inicial e continuada de profissionais de educação seja enriquecidos com material didático que valorizem e resgatem a cultura negra. (Decreto de âmbito Federal, Estadual, Municipal). 4 – EDUCAÇÃO - Estabelecer decreto lei de âmbito Federal, Estadual, e Municipal para que todas as datas comemorativas de caráter cívico sejam desenvolvidas projetos nas escolas que procurem resgatar nossas raízes, através da dança típicas, capoeira e que esse material produzido seja registrado e que sejam usados posteriormente como material didático no auxílio da alfabetização. Eixo III – Arranjos Institucionais para assegurar a sustentabilidade das políticas de igualdade racial: SINAPIR, órgãos de promoção da igualdade racial, fórum de gestores, conselhos e ouvidorias; 1 - CULTURA: Criação de um cargo para que através da secretaria de Cultura haja a efetivação da cultura afro indígena, ou seja, alimentação, dança, vestimenta, etc. referendando também as mais recentes, os ramos atuais de culturas das novas gerações e o resgate da cultura tradicional. A busca maior do conhecimento, filosofia, usos e costumes, histórico, língua e culinária afro/indígena. Investir na formação nas áreas específicas. 2 – SINAPIR: Que a SINAPIR preveja uma representação na Região de Araçatuba. Que Araçatuba e Região faça adesão ao SINAPIR e que o Governo do Estado de São Paulo faça adesão ao SINAPIR. 3 – COMUNIDADES DE TERREIROS: Defender, difundir e divulgar o trabalho prestado pelos terreiros de umbanda e candomblé, lutar contra o preconceito religioso, mapear, cadastrar e registrar terreiros, visando reconhecimento e criação do fórum inter-religioso desenvolvido pelo Fórum de Construção de Consciência Negra contemplando as religiões de matrizes africanas e indígenas considerando suas necessidades, gerando políticas de amparo a estas instituições. 4 – CULTURA: Implantação de Políticas Públicas de ações afirmativas e orçamentárias da Cultura afro indígena no plano plurianual nas Secretárias de Cultura e Social, de forma a trabalhar em conjunto com a Associação e demais entidades do 3º Setor em seus planos anuais, promovendo a capacitação dos agentes que compõem o enfrentamento do combate ao racismo. Eixo IV – Participação em espaços de decisão, terra e moradia. 1 – PARTICIPAÇÃO EM ESPAÇOS DE DECISÃO: Saúde da População Negra: Investir na implantação do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde, desenvolvendo um plano de ação visando à prevenção e o tratamento das doenças reconhecidamente recorrentes na população negra. 2 - PARTICIPAÇÃO EM ESPAÇOS DE DECISÃO: Mulher vitimizada pela Violência – Lei Maria da Penha: Para que haja um fortalecimento da estrutura do atendimento específico à mulher vitimizada, que se fortaleça e se invista no preparo de policiais femininas, na autoridade policial responsável pela Delegacia da Mulher, Escrivãs, Promotoria Pública e Defensoria Pública feminina, colaborando para a valorização das mulheres e o fortalecimento da Lei Maria da Penha. 3 - PARTICIPAÇÃO EM ESPAÇOS DE DECISÃO: Inclusão Social: Que seja desenvolvido um Plano Nacional focado na educação e na inclusão social, com o objetivo de reduzir/eliminar a necessidade de construção de presídios e centros de resocialização adultos e infantis. 4 – TERRA E MORADIA: Terras Quilombolas e o Racismo Ambiental: Titularização das Terras Quilombolas, com investimento em infraestrutura, saneamento básico e transporte. Combate ao racismo ambiental, com o desenvolvimento de um Plano Nacional de Moradia que respeite a divisão igualitária da cidade, sem discriminação de classe, cor ou raça. Regulamentação de loteamentos vendidos irregularmente, extinguindo-se o uso de força policial para ações de desapropriação. Regulamentação do uso de áreas verdes destinadas à moradia que já estejam ocupadas no período de realização desta conferência. Concluída a apresentação das propostas dos eixos, foram elas colocadas em discussão e deliberação, sendo aprovadas, por unanimidade. Na sequência passou-se aos trabalhos para eleição dos Delegados da Região à III Conferência Estadual. DELEGADOS NATOS nos termos do § 2.º, do art. 15, do Regimento Interno desta Conferência: Vereadora Beatriz Soares Nogueira, Vereador Rivael Benedito de Souza - Papinha e representante da 28.ª Subseção da OAB/SP – Advogado Oscar Farias Ramos e o Presidente da III Conferência Regional de Araçatuba Carlos Roberto Guimarães Valencio. DELEGADOS DO PODER PÚBLICO:- Delegados Titulares: Nilton Cesar Santos (Araçatuba) e Marcos Benedito Silva (Araçatuba), Delegado Suplente: Luiz Antônio Boatto (Araçatuba); DELEGADOS DA SOCIEDADE CIVIL:- Delegados Titulares: Cesar Augusto Agaras P. Garcia (Birigui) , Telma Aparecida Andrade Victor(Pereira Parreto), Najara Leite Bento (Araçatuba), Salmora Machel Messias Silva de Almeida (Andradina), Cleide Maria de Jesus (Penápolis), Alexandre Cândido Alves (Araçatuba). Delegados Suplentes: Alessandra dos Reis Araçatuba), Eliseu de Almeida da cidade de Andradina. Nada havendo mais a deliberar, o Presidente  desta III Conferência Regional da Promoção da Igualdade Racial, Regional Araçatuba/SP agradeceu a presença e participação dos que se encontravam, determinou a lavratura desta Ata e declarou os trabalhos desta Conferência encerrados. Esta Ata, por ser expressão da verdade, sob as penas da Lei e para que possam surtir os efeitos legais, vai assinada por mim, Albertino de Lima, que secretariei os trabalhos; por Kelli Cristina Cardozo de Oliveira Deusdete, Secretária Municipal de Participação Cidadã e por Carlos Roberto Guimarães Valêncio Coordenador da Promoção da Igualdade Racial, que presidiu e mediou os trabalhos desta Conferência Regional. Araçatuba, 20 de julho de 2013.       De Lima Albertino -Secretário da Conferência-       Carlos Roberto Guimarães Valencio -Coordenador da Promoção da Igualdade Racial-       Kelli Cristina Cardozo de Oliveira Deusdete - Secretária Municipal de Participação Cidadã-