Brasília – A ministra chefe da SEPPIR, socióloga Luiza Bairros, negou, por meio da sua assessoria, que tenha havido exclusões na escolha dos nomes que participaram da reunião no último fim de semana para discutir a conjuntura política visando a realização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR) em novembro. "O critério utilizado para os convites foi o de ser militante representativo(a) de diferentes formas de luta contra o racismo no Brasil", afirma.
Bairros também garantiu que a escolha do Carlton (hotel de alto padrão em Brasília) em um fim de semana, "quando não há logística disponível nos órgãos públicos", se deu por causa das agendas dos gestores da SEPPIR e dos convidados. “Por isso a escolha de um hotel padrão executivo que, além da hospedagem, necessária em qualquer circunstância, também abrigasse a reunião”, acrescentou.
O custo do encontro, segundo informou, foi de R$ 57.274,85 – incluidas as passagens aéreas (R$ 44.874,85) e as estadias (R$ 12.400,00) dos participantes escolhidos entre lideranças, de 11 Estados e do Distrito Federal, a maioria das quais, próximas ao grupo político da ministra.
As informações foram enviadas por Juci Machado, da Coordenação da Assessoria de Comunicação da SEPPIR, à propósito do pedido de informações enviado por Afropress, por e-mail, no último sábado (06/07), dia da abertura do encontro. Opositores da ministra, no movimento negro e no seu próprio partido - o PT - afirmam que Bairros estaria pretendendo controlar a III Conferência, retirando o protagonismo da sociedade civil. Os pedidos de informações e entrevistas de Afropress vinham sendo ignoradas há cerca de um ano pela assessoria de Bairros.
Leia, na íntegra, a correspondência encaminhada com as perguntas e as respostas da ministra chefe da SEPPIR
Prezado Senhor,
Dojival Vieira
Jornalista e Editor de Afropress
Em resposta às perguntas relativas à reunião entre o Movimento Negro e a Seppir, ocorrida nos dias 06 e 07 de julho em Brasília, temos a dizer:
AFROPRESS - 1. Quais os critérios utilizados para a definição dos 57 nomes escolhidos para o encontro marcado para os dias 06 e 07 do corrente, no Hotel Carlton?
SEPPIR - O critério utilizado para os convites foi o de ser militante representativo(a) de diferentes formas de luta contra o racismo no Brasil. A lista de convidados não é, nem poderia pretender ser, exaustiva, considerando a amplitude do movimento negro, cujas relevantes iniciativas e organizações são capilarizadas por todo o território nacional.
AFROPRESS - 2. Qual a razão para que nomes como o da relatora da III Conferência Mundial contra o Racismo, Edna Roland, dos ex-ministros da SEPPIR, Matilde Ribeiro, Edson Santos, Elói Ferreira de Araújo, terem sido excluídos, bem como dezenas de outros nomes igualmente expressivos do movimento negro brasileiro? Acaso não considera os seus antecessores "representativos de diferentes formas de luta contra o racismo no Brasil, desde a emergência do movimento negro nos anos 1970/80 até as formas atuais de organização, que envolvem novos temas e atores políticos"?
SEPPIR - Não há exclusão de nomes. Para além dos segmentos representados no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), em diferentes ocasiões, a SEPPIR tem convidado segmentos diversos do movimento negro para subsidiar suas iniciativas, planos e programas.
Exemplos: Plano Juventude Viva; Ações Integradas para as Mulheres Negras; Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades de Matriz Africana; Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; Programa Brasil Quilombola.
Também a convite da SEPPIR, foram constituídos grupos de trabalho, com representações da sociedade civil, para contribuir com sugestões para o Plano Nacional de Educação e a Reforma do Código Penal. Do mesmo modo, foram mobilizadas lideranças para a participação no processo do AfroXXI – Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (2011), da Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (2012) e das atividades alusivas aos 10 anos da SEPPIR (2013).
AFROPRESS - 3. Como responde aos seus críticos que a acusam do uso de recursos públicos para reunir aliados em Brasília, um dia após o ministro da Fazenda Guido Mantega ter anunciado o enxugamento de gastos do orçamento visando a redução das despesas de custeio?
SEPPIR - Desconhecemos críticas dessa natureza, exceto a matéria publicada nesse portal, em 05 de julho de 2013, sob o título “Ministra usa dinheiro público para reunir aliados em Brasília”.
AFROPRESS - 4. Qual o custo com passagens e estadias para bancar o encontro e por que razão o mesmo acontece em um dos mais luxuosos hoteis de Brasília, considerando a existência de espaços públicos, inclusive o auditório da própria SEPPIR e em repartições federais?
SEPPIR - As agendas dos gestores da SEPPIR e dos convidados indicavam ser conveniente e oportuna a realização da atividade no final de semana, quando, no entanto, não há logística disponível nos órgãos públicos. Por isso, a escolha de um hotel padrão executivo que, além da hospedagem, necessária em qualquer circunstância, também abrigasse a reunião. Quanto aos custos, as passagens foram da ordem de R$ R$ 44.874,85 e as estadias de R$ 12.400,00.
AFROPRESS - 5. Qual a razão pela qual esta gestão ignora sistematicamente os pedidos de entrevista desta Afropress?
SEPPIR - A SEPPIR atende, na medida do possível e conforme a agenda de seus(suas) gestores(as), os pedidos de entrevista que lhes são encaminhados.
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